Discursos

22/10/2013

Sanção pela presidenta Dilma Rousseff da lei que criou o Programa Mais Médicos.

A SRA. MANUELA D’ÁVILA (PCdoB-RS. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje para comemorar a sanção pela Presidenta Dilma Rousseff da lei que criou o Programa Mais Médicos, aprovada nesta Casa.
Trata-se de uma grande vitória política, que representará melhor acesso à saúde para a população brasileira. Até abril de 2014, o total de médicos do Programa aumentará de 3,5 mil para 13 mil profissionais, distribuídos por diferentes regiões brasileiras, beneficiando muitos cidadãos que vivem em áreas remotas do País.
O Programa Mais Médicos integra um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, levando mais médicos para onde há escassez ou ausência completa de profissionais. Com a convocação desses médicos para atuar na atenção básica, centenas de Municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas serão beneficiados. A iniciativa também prevê a expansão do número de vagas de Medicina e Residência Médica e ainda o aperfeiçoamento da formação médica no Brasil.
Temos de celebrar esse grande avanço conquistado numa área que representa uma das maiores preocupações dos brasileiros. Atualmente, o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que o de outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência de médicos, o País também enfrenta uma distribuição desigual de profissionais pelas regiões, sendo que 22 Estados possuem número médicos abaixo da média nacional.
Como a saúde não se faz apenas com profissionais, é fundamental destacar que o Ministério da Saúde investirá, até 2014, R$ 15 bilhões em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde. Desses, R$ 2,8 bilhões foram destinados a obras em 16 mil unidades básicas de saúde e à compra de equipamentos para 5 mil unidades. Outros R$ 3,2 bilhões irão garantir obras em 818 hospitais e a aquisição de equipamentos para 2,5 mil hospitais.
Outra mudança significativa irá assegurar maior proximidade entre médicos e a realidade da saúde do País. A partir de janeiro de 2015, os alunos que ingressarem na graduação deverão atuar por um período de 2 anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS. O chamado 2º Ciclo de Medicina fará o estudante trabalhar diretamente com a população.
O PCdoB fez um grande esforço para assegurar amplo acordo com o Conselho Federal de Medicina. Graças à emenda construída pelos Deputados João Ananias e Jandira Feghali, do nosso partido, garantimos também a previsão de uma carreira própria para esses médicos.
Avançamos muito na área de saúde e temos de comemorar todas as melhorias que estamos fazendo no sistema. Mas ainda há muitos desafios. O importante é o avanço contínuo para tornarmos a saúde do nosso povo cada dia melhor.
Muito obrigada.