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Aprovado PL que cria semana estadual dos direitos das gestantes

Na sessão da Comissão Constituição e Justiça (CCJ), dessa terça-feira (25), foi aprovado o Projeto de Lei 6/2016 de autoria deputada Manuela D’ávila (PCdoB). O PL institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes no Estado do Rio Grande do Sul.

A proposta tem intuito de divulgar e conscientizar a população sobre os direitos relacionados à saúde das gestantes e dos bebês, tais como assistência humanizada à mulher durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério; além dos direitos trabalhistas e sociais.

A escolha da data para instituir a semana teve como critério o Dia da Gestante, celebrado em 15 de agosto.