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Semanas da Juventude e Diversidade Sexual entram no orçamento do Estado

Na última terça-feira (29), foi aprovada, por 33 votos favoráveis e 14 contrários, a proposta do orçamento do Estado para o próximo ano, na Assembleia Legislativa. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê receita de R$ 59,77 bilhões e despesa de R$ 62,74 bilhões.

Entre as 44 emendas apresentadas ao texto original da LOA, enviado pelo Poder Executivo, estão as propostas da deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB) que garantem verba de R$ 40 mil para a realização da Semana Estadual da Juventude e a Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos. Ambas as datas são leis de autoria da deputada e visam, respectivamente, executar políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos dos jovens e dar visibilidade e debater as questões e direitos que envolvem a população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O intuito é conscientizar a população em geral.

A deputada destaca que os investimentos que garantem direitos ao cidadãos não podem ficar de fora da prioridade do governo estadual. “Não se pode cortar valores que atinjam as minorias políticas, que sofrem com a violência e a descriminação”, ressalta.

Além dessas propostas, a deputada garantiu recursos para a construção de três quadras poliesportivas em escolas estaduais nos municípios de Canoas, Sapucaia do Sul e Guaíba, e, ainda,  para reforma de uma escola em São Leopoldo, totalizando um total de R$ 850 mil.